terça-feira, 13 de agosto de 2013

JULGAMENTO DO MENSALÃO PODERÁ SER ADIADO

Em razão do falecimento  da esposa do Ministro Teori Zavascki, na data de ontem (12/08), é possível que haja adiamento do julgamento do mensalão. O julgamento teria início nesta quarta-feira (14/08). São 26 embargos de declaração interpostos pelos réus. 

Há, ainda, a necessidade de julgamento dos embargos infringentes, cuja discussão sobre o seu cabimento ou não no âmbito do Supremo somente deverá ser definido com a presença e voto de todos os 11 Ministros da Corte. O Presidente Joaquim Barbosa deverá esperar o retorno do Ministro Zavascki para retomar o julgamento.    

É evidente a intenção da defesa em querer eternizar a discussão e assim evitar condenações na prática, com uma possível decretação da prescrição das penas impostas aos condenados. O presidente do STF terá um grande desafio pela frente para concluir esse julgamento histórico. 

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